Títulos de Propriedade

Antes da data de fechamento do contrato, você deverá decidir de que forma irá registrar o título de propriedade. Esta decisão tem implicações no planejamento legal, tributário e imobiliário. Em conseqüência, talvez seja recomendável consultar um advogado ou um CPA (perito contador autorizado).

As informações a seguir são apresentadas a título informativo e não devem ser compreendidas como definições legais.

Comprando Sozinho

• Único Proprietário 
  • Um único proprietário individual que não tenha sido legalmente casado.
  • Um indivíduo solteiro que tenha sido casado e agora esteja legalmente divorciado.
  • Um indivíduo casado que deseja adquirir uma propriedade apenas em seu nome ou apenas em nome da esposa. Quando do fechamento do contrato, será solicitado ao cônjuge do comprador que ceda ou renuncie expressamente aos seus direitos, à posse e aos interesses sobre a a propriedade.

• Living Trust (Fundo Fiduciário)
  O living trust (fundo fiduciário) é criado quando um indivíduo ainda em vida passa a outrem o controle pessoal da disposição de sua propriedades. Esse indivíduo transfere a posse de sua propriedade e de seus bens para o fundo.

Comprando com Outros

• Propriedade em Conjunto
  Possibilita a cada sócio da propriedade vender, alugar ou deixar em testamento para os herdeiros a parte da propriedade que lhe pertence.
  • Quem pode ficar com o título de propriedade? Qualquer número de pessoas.
  • Divisão da Propriedade : Qualquer número de cotas, em proporções iguais ou não. 
  • Quem detém o título de propriedade? Um título legal em separado, de caráter indivisível é mantido por cada co-proprietário.
  • Posse: Direitos iguais de propriedade.

• Propriedade Comum
  Uma propriedade de posse de vários indivíduos onde caso um dos proprietários venha a falecer, os proprietários remanescentes adquirem automaticamente o direito à parte do  proprietário falecido.
  • Quem pode ficar com o título de propriedade? Qualquer número de pessoas.
  • Divisão da Propriedade : Cotas não podem ser divididas.
  • Quem detém o título de propriedade? Existe apenas um título para toda a propriedade.
  • Posse: Direitos iguais de propriedade.

• Propriedade em Comunhão 
  Propriedade cuja posse pertence igualmente ao marido e à esposa. Ambos deverão assinar todos os contratos e documentos de transferência.
  • Quem pode ficar com o título de propriedade? Apenas o marido e a esposa.
  • Divisão da Propriedade : Cotas são iguais.
  • Quem detém o título de propriedade? Similar ao título em uma sociedade, o título é mantido em "comunhão".
  • Posse: Direitos iguais de propriedade.

Formas Adicionais dos Títulos de Propriedade

• Corporativo
  Corporação é uma entidade legal, criada segundo as leis do estado, que consiste de um ou mais acionistas, mas considerada segundo a lei como tendo essencialmente o mesmo tratamento de um indivíduo. A entidade tem existência permanente até que seja dissolvida, de acordo com os procedimentos legais. As terras de propriedade de uma corporação não podem ser arroladas para quitação de débitos pessoais ou cumprimento de sentença judicial contra qualquer um de seus acionistas.

• Sociedade
  Sociedade é uma associação de duas ou mais pessoas que administram um negócio com fins lucrativos. Uma sociedade pode manter um título de propriedade em nome da sociedade, com os sócios tendo cotas de participação na propriedade iguais ou não.

• Trust (Acordo fiduciário)
  É um acordo segundo o qual o título legal de propriedade é transferido pelo outorgante (ou cedente) para uma terceira pessoa que é chamada de depositário, para que seja mantida e administrada por esta pessoa em benefício das pessoas especificadas no acordo de custódia, denominadas beneficiários.